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Direito Empresarial

O QUE É

Atuamos para o cliente empresa, sempre com o compromisso de oferecer o melhor serviço possível, desde a consultoria até a representação judicial.

Se a sua empresa precisa de um advogado confiável e experiente, que atue com transparência e qualidade em todos os serviços prestados, conte conosco. Entre em contato para agendar uma consulta e conhecer nossos serviços. Estamos prontos para lhe ajudar.

SERVIÇOS

• Consultoria jurídica: Orientação e aconselhamento aos clientes em relação a questões legais relacionadas à empresa. Sinergia com todas as demais áreas: Trabalhista, Previdenciária, Tributária e Fiscal, na delimitação do problema e estabelecimento da estratégia e melhor solução.

• Assessoria Geral: atuação em processos judiciais em todas as instâncias do Poder Judiciário, Recuperação Judicial, cobranças, indenizações por danos materiais e morais, locações, despejo, renovatória, tutelas de urgência, liminares, execuções fiscais, recuperação judicial, reestruturação administrativa, exclusão de sócios, dissoluções societárias, fusão, cisão, incorporação, aquisição, avaliação de responsabilidades contratuais e extracontratuais.

• Elaboração e revisão de contratos: contratos comerciais, tais como contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda, contratos de locação, dentre outros.Assessoria jurídica preventiva com o objetivo de prevenir litígios futuros.

• Recuperação de crédito: Atuação na recuperação de créditos para empresas, com o objetivo de recuperar dívidas em atraso e evitar prejuízos financeiros.

• Compliance empresarial: Implementação de programas de compliance para empresas, visando garantir a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis à sua atividade.

• Adequação de negócios à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): independentemente do tamanho do seu negócio, oferecemos Consultoria, Mapeamento, Elaboração do Projeto, Execução e Treinamento.

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Dúvidas Frequentes

É o procedimento (judicial ou extrajudicial) pela qual se descreve todos os bens e obrigações deixados pelo falecido e que integram a herança, visando sua separação e distribuindo entre os herdeiros.

É a medida que rompe o vínculo matrimonial, permitindo e possibilitando um novo casamento aos cônjuges divorciados. Ele põe fim ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso, mas não modifica os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos.

É a verba necessária para o custeio das despesas de quem não tem meios próprios de subsistência. Tem direito de receber o(a) filho(a), ex-cônjuge, ex companheiro(a) em união estável e pais, desde que comprovada a necessidade de quem solicita.

Ocorre quando há a posse da criança ou adolescente, ou seja, quando um adulto convive com ela em sua casa. E, além disso, passa a ser responsável civilmente pela criança, provendo suas necessidades, protegendo-a e educando-a.

A guarda consiste no poder de manter consigo menores, o pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz.

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Olá, meu nome é Camila, assistente da Advocacia SGP.

Agende sua assessoria jurídica. Seg a sex: 8:00 – 18:00

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